Olá, agentes culturais do Município de Irituia/PA! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional…

O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÛDE DE IRITUIA no uso de suas atribuições conferidas em LEI e com base em suas competências regimentais e as atribuições conferidas pelo Decreto Lei N° 8.142/90, Lei N’. 8.080/90, Lei 141/12…

Dispõe sobre convocação da assembleia de eleição do processo eleitoral para compor a representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a lei municipal nº 382 de 07 de…