Leis

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
406/201827 de junho2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019, e dá outras providências. - LDO 2019Visualizar
409/201914 de dezembro2018 stima a receita e fixa a despesa do Município de Irituia, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019. - LOA 2019Visualizar
401/201720 de dezembro2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irituia, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018. – LOA 2018Visualizar
400/20172017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA 2018 – 2021

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395/201725 de agosto2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018, e dá outras providências. - LDO 2018Visualizar
003/201601 de dezembro2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irituia para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. – LOA 2017Visualizar
388/201630 de junho2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, e dá outras providências. LDO 2017Visualizar
375/201319 de novembro2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA 2014 – 2017Visualizar
343/201001 de julho2010 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRITUIA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - – PCCRVisualizar
2.241/9116 de dezembro1991Dispõe sobre a Concessão de Diárias Servidores Municipais, e dá outras providências.

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promulgada em 05 de
abril
1990A Lei Orgânica do Município de Irituia, promulgada em 05 de abril de 1990, com a aprovação, sanção e publicação da Emenda nº 001/2010, em 09 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

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