Legislação

Decreto 1/2017

Vigente

Resolve: Nomear GLEICE ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação.
Contrato 1/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMTEPSI 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1/2017

Vigente

RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2017.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1/2017

Vigente

RREO - Relatórios Resumido da Execução Orçamentária de 2017
Lei Orgânica Municipal 1/2017

Vigente

Lei Orgânica Municipal
Controle Interno 1/2017

Vigente

Relatório de Controle Interno de 2017.
Programas e Ações do Executivo 1/2017

Vigente

Obra Pública Referente a Creche Tipo I.
Contrato 0/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMADI 2017
PPA - Plano PluriAnual 0/2017

Vigente

PPA - Plano PluriAnual 2014-2017 Lei N° 375/2013 de 19/12/2013
Lei 386/2016

Vigente

Estima a Receita a Despesa do Município de IRITUIA para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.
Portaria 34/2016

Vigente

O Senhor, JOSE DE ANCHIETA LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Irituia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei nº 086/97, de 08/07/1997, que regulamenta os Concursos Públicos no Município de Irituia.
Portaria 1/2016

Vigente

REFERENTE A MATRÍCULA ESCOLAR 2016-SEMED IRITUIA-/PA
Lei Orgânica Municipal 1/2011

Vigente

nº 001/2010,
Lei Ordinária 331/2008

Vigente

Leis de Normativa de Diárias
Lei Ordinária 1/1991

Vigente

Leis que dispõe sobre concessão de diárias de diversos cargos e servidores de Irituia.