Legislação

Decreto 3/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ASSUNÇÃO DA COSTA , para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Lei Orçamentária Anual - LOA 3/2017

Vigente

Lei Orçamentária Anual 2017.
Despesas com Pessoal 3/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEDECTI 2017
Portaria 2/2017

Vigente

Resolve: Fazer a CESSÃO da Servidora ÂNGELA BENEDITA DA COSTA E SILVA, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Irituia/PA, Mat. 495, a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017 com ônus para o Poder Legislativo solicitante, conforme o oficio acima mencionado.
Decreto 2/2017

Vigente

Resolve: Nomear JOSIMAR RODRIGUES XAVIER para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças.
Despesas com Pessoal 2/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMAGRI 2017
Portaria 1/2017

Vigente

Resolve: Fica criada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irituia/PA - CPL/PMI, com o objetivo de processar e julgar a todos os procedimentos licitatórios, afetos à Prefeitura Municipal de Irituia, nomeando para tal, os servidores municipais a seguir elencados, nas suas respectivas funções dentro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Decreto 1/2017

Vigente

Resolve: Nomear GLEICE ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação.
Despesas com Pessoal 1/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMTEPSI 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 1/2017

Vigente

RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2017.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1/2017

Vigente

RREO - Relatórios Resumido da Execução Orçamentária de 2017
Lei Orgânica Municipal 1/2017

Vigente

Lei Orgânica Municipal
Relatório Anual do Controle Interno 1/2017

Vigente

Relatório de Controle Interno de 2017.
Despesas com Pessoal 0/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMADI 2017
PPA - Plano PluriAnual 0/2017

Vigente

PPA - Plano PluriAnual 2014-2017 Lei N° 375/2013 de 19/12/2013
Lei 386/2016

Vigente

Estima a Receita a Despesa do Município de IRITUIA para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.
Portaria 34/2016

Vigente

O Senhor, JOSE DE ANCHIETA LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Irituia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei nº 086/97, de 08/07/1997, que regulamenta os Concursos Públicos no Município de Irituia.
Portaria 1/2016

Vigente

REFERENTE A MATRÍCULA ESCOLAR 2016-SEMED IRITUIA-/PA
Lei Orgânica Municipal 1/2011

Vigente

nº 001/2010,
Lei Ordinária 331/2008

Vigente

Leis de Normativa de Diárias
Lei Ordinária 1/1991

Vigente

Leis que dispõe sobre concessão de diárias de diversos cargos e servidores de Irituia.