Legislação

Portaria 18/2017

Vigente

Resolve: Art.1° - Designar para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Irituia/PA, o servidor: ELCIAS CORDEIRO DA SILVA.
Decreto 18/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica extinto o Polo Educacional de Hebron, localizado na Vila de Hebron. Paragrafo Único: As escolas anexas ao Polo referido no Art.1°, farão parte do Polo Educacional de Tessalônica. Art.2° Extinto o Polo que se refere o Art.1°, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hebron fará parte do Polo Educacional de Tessalônica como escola anexa. Art.3° Os documentos e atos pertinentes ao Polo que se refere o Artigo 1°, ficarão arquivados no Polo Educacional de Tessalônica, sob responsabilidade dessa gestão escolar.
Portaria 17/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ANTONIO CARLOS CORDEIRO BORGES, para o cargo Comissionado de Assessor Especial Interno Nível II.
Decreto 17/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica alterado o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
Portaria 16/2017

Vigente

Resolve: Nomear, LEONARDO VERA DA CRUZ OLIVEIRA, para o cargo de Diretor Desporto e Lazer.
Portaria 15/2017

Vigente

Resolve: Nomear, GLEMERSON FEITOSA ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Licença Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Decreto 15/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica nomeado com fundamento no art.11, II da Lei Complementar n° 01/94, ELCIAS CORDEIRO DA SILVA, para o Cargo de provimento em Comissão de Assessor DAS-5.
Decreto 14/2017

Vigente

Decreta: I- Fica nomeado com fundamento no Art.11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, JULIO RODRIGUES LOURENÇO, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor DAS-5.
Portaria 13/2017

Vigente

Resolve: Nomear, JOÃO JEOVAN OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR , para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Legislação Controle e Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Decreto 13/2017

Vigente

Resolve: Nomear, WALDEMAR REIS LIMA , para o cargo de provimento em Comissão de Tesoureiro.
Portaria 12/2017

Vigente

Resolve: Nomear, CLEIDE MARIA GONÇALVES DE MIRANDA MEDEIROS, para o cargo de Secretaria de Junta Militar deste Município.
Decreto 12/2017

Vigente

Decreta: I- Fica Nomeada com fundamento no art.11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, MARIZETE PEREIRA VALENTE, para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Decreto 11/2017

Vigente

Resolve: Nomear, PRISCILA MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO , para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
Portaria 10/2017

Vigente

Resolve: Nomear, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de Chefe de Seção de Abastecimento de Água.
Decreto 10/2017

Vigente

Resolve: Nomear, BRENO FIGUEIREDO ALENCAR , para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Portaria 9/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor, conforme discriminação abaixo pelo período de 28(Vinte e Oito) dias, a contar de 01 a 28 de Fevereiro de 2017. VALDECY LOPES MEDEIROS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período 2014/2015.
Decreto 9/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ELIZÂNGELA DO SOCORRO LOPES ROMANO , para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura.
Contrato 9/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMED 2017
Portaria 8/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARIA LÚCIA MELO GOMES, para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Municipal de Assistência ao Estudante.
Decreto 8/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ELIEL DA SILVA NUNES , para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transporte.
Portaria 7/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MANOEL JÚNIOR PAIVA DE CASTRO, para o cargo Comissionado de Chefe de Seção de Biblioteca.
Decreto 7/2017

Vigente

Resolve: Nomear, CRISTINA ANTÔNIA MONTEIRO DA COSTA , para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contrato 7/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SOURBI 2017
Portaria 6/2017

Vigente

Resolve: Nomear, WALDEMAR PEREIRA DE LIMA FILHO, para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de comercialização, abastecimento e fornecimento agropecuária.
Decreto 6/2017

Vigente

Resolve: Nomear, LEOCI JOSÉ DE MEDEIROS, para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
Contrato 6/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SETRANSI 2017
Portaria 5/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MÁRCIO MEDEIROS NOGUEIRA, para o cargo Comissionado de Diretor de Cultura e Turismo.
Decreto 5/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ANTÔNIO PAULO DOS REIS MORAES, para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
Contrato 5/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMMA 2017
Portaria 4/2017

Vigente

Resolve: Nomear, RAIMUNDO CLAUDIONOR DE JESUS GOMES, para o cargo Comissionado de Diretor de Meio Ambiente.
Decreto 4/2017

Vigente

Resolve: Nomear, JONIVALDO LOPES PENICHE , para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Contrato 4/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEFINI de 2017
Portaria 3/2017

Vigente

Suspender por 15 dias com perda de vencimento efetivo JESSE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo Borracheiro, junto a Secretaria Municipal de Transporte, neste Município, a partir de 20 de Janeiro de 2017, por insubordinação.
Decreto 3/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ASSUNÇÃO DA COSTA , para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Lei Orçamentária Anual - LOA 3/2017

Vigente

Lei Orçamentária Anual 2017.
Contrato 3/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEDECTI 2017
Portaria 2/2017

Vigente

Resolve: Fazer a CESSÃO da Servidora ÂNGELA BENEDITA DA COSTA E SILVA, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Irituia/PA, Mat. 495, a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017 com ônus para o Poder Legislativo solicitante, conforme o oficio acima mencionado.
Decreto 2/2017

Vigente

Resolve: Nomear JOSIMAR RODRIGUES XAVIER para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças.
Contrato 2/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMAGRI 2017
Portaria 1/2017

Vigente

Resolve: Fica criada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irituia/PA - CPL/PMI, com o objetivo de processar e julgar a todos os procedimentos licitatórios, afetos à Prefeitura Municipal de Irituia, nomeando para tal, os servidores municipais a seguir elencados, nas suas respectivas funções dentro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.