Legislação

Portaria 148/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor NILSON OLIVEIRA DA SILVA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Setembro a 01 de Dezembro de 2017.
Portaria 147/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor RUBILAR LIMA SOARES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Julho de 2017 a 01 de Outubro de 2017.
Portaria 146/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor MARCIO SANTOS DOS REIS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Julho de 2017 a 01 de Outubro de 2017.
Portaria 140/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ELDER CORDEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 135/2017

Vigente

Resolve: Designar MIQUEIAS SILVA OLIVEIRA, servidor publico Municipal, nomeado na portaria n°111/2008, de acordo com os artgs.8°, 11 e inciso I e 12 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03/01/1994 no cargo de Ajudante de Mecânico, para exercer as funções de Operador de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Transporte - SETRAN.
Portaria 128/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARCELO SILVA DE LIMA, para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social.
Portaria 116/2017

Vigente

Resolve: FAZER A CESSÃO da servidora CONCEIÇÃO MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Irituia-PA, a partir de 09 de Maio de 2017 a 31 de Dezembro de 2018 com ônus para a órgão de Origem, Prefeitura Municipal de Irituia.
Portaria 115/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ALVARO DA FONSECA JULIO, para o cargo Comissionado de Diretor de Trabalho.
Portaria 114/2017

Vigente

Resolve: Nomear, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de Assessor Especial Interno Nivel I.
Portaria 112/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do art. 99 da Lei Complementar n°01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor municipal efetivo ADALTO COSTA DE OLIVEIRA, pelo período de 02 de Maio de 2017 a 02 de Maio de 2018.
Portaria 111/2017

Vigente

Resolve: FAZER a CESSÃO da Servidora VALNICE DA SILVA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Cultura de Irituia/PA, a partir de 02 de Maio de 2017 a 11 de Setembro de 2017 com ônus para o Órgão de Origem, Prefeitura Municipal de Irituia.
Portaria 109/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor LUIZ GONZAGA OLIVEIRA E SILVA, Operador de Bomba d'água, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 108/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor LUIZ GONZAGA OLIVEIRA E SILVA, Operador de Bomba d'água, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 107/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor FLÁVIO MOREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 106/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias a servidora MARIA IVONEIDE CARMO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 105/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ANTONIO DOS ANJOS NEVES FILHO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 97/2017

Vigente

Resolve: Nomear RONIERE ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Coordenador de Seção de Limpeza Pública.
Portaria 96/2017

Vigente

Resolve: Nomear WELDSON CARVALHO ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Coordenador de Seção de Obras Públicas.
Portaria 95/2017

Vigente

Resolve: Nomear MARIA RITA SOARES DE SOUZA, para o cargo Comissionado de Coordenadora de Seção de Administração e Bens Público.
Portaria 90/2017

Vigente

Resolve: Nomear DORVALINO DA SILVA SOARES, para o cargo Comissionado de Diretor de Obras e Urbanismo.
Portaria 89/2017

Vigente

Resolve: Nomear JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de Diretor de Abastecimento de Água.
Portaria 86/2017

Vigente

Resolve: EXONERAR, a pedido o servidor DORVALINO DA SILVA SOARES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção de Obras Públicas.
Portaria 85/2017

Vigente

Resolve: EXONERAR, a pedido o servidor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Abastecimento da Água.
Portaria 84/2017

Vigente

Resolve: FAZER A CESSÃO a servidora ROSINEIDE FRANCISCA LIMA JORGE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Irituia-PA, Mat.1159 a partir de 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2017 com ônus para o órgão de Origem, com 100 hs, conforme despacho de Processo n° 011/2017, da Secretaria Municipal da Educação (SEMED).
Portaria 80/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA GUIOMAR LOPES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 79/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor JOELSON PEDREIRA DOS SANTOS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 78/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora WANDERNICE NUNES SILVA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 77/2017

Vigente

Resolve: Designar a funcionária, DULCILENE DA COSTA CORDEIRO, para exercer a função como Auxiliar de Serviços Gerais Junto ADEPARÁ, deste Município.
Decreto 68/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Decreto 67/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Portaria 66/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora JOYCE CLEIA PINTO MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Portaria 65/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 65/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA -, de acordo com discriminação a seguir:
Portaria 64/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS FARIAS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de transportes, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 64/2017

Vigente

Decreta: Ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os Serviçoes emergenciais de Saúde e limpeza pública.
Portaria 63/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor WALFRANK COSTA CORREA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 63/2017

Vigente

Decreta: 1° - Nomear Marco Aurélio Pimentel Moura para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
Portaria 62/2017

Vigente

Resolve: Conceder Férias ao Servidor MARCIANO SANTOS DOS REIS, Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 62/2017

Vigente

Resolve: Decreta: Art.1° Fica Revogado o Decreto n°012/2017 de 01 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA VALENTE, no cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Portaria 61/2017

Vigente

Resolve: Nomear, EDSON ANTONIO FARIAS, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL INTERNO NÍVEL 2.