Legislação

Portaria 246/2017

Vigente

Conceder férias ao senhor FERNANDO DE OLIVEIRAS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, concursado lotado na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2017.
Lei 241/2017

Vigente

Leis que dispões das Normativas de Diárias.
Portaria 215/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora ALTAMIRA CARVALHO DE ASSUNÇÃO, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Outubro de 2017 a 01 de Janeiro de 2018.
Portaria 214/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS FARIAS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Outubro de 2017 a 01 de Janeiro de 2018.
Portaria 213/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora PIEDADE DE LIMA SOARES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Setembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017.
Portaria 200/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora MARIA GUIOMAR LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 199/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ERMINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 198/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora VANUSA BENICIO OLIVEIRA, Servente, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 197/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor EURICO CORDEIRO DE LIMA, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 196/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor RIULEM GONZAGA DE OLIVEIRA, Zelador Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 195/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias a servidora EDNA MACIAS TAVARES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 194/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor VALDINELSON MORAES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 188/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Assessor Especial Interno Nível I.
Portaria 185/2017

Vigente

Resolve: Nos termos do Art.88, caput, da Lei Complementar Municipal, n°01/94, de 03.01.1994(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal - RJU), 180(Cento e Oitenta) dias de Licença à gestante a servidora CLEIA CHUMBER DA VERA CRUZ, contatos de 03.07.2017, conforme determinação médica. O referido afastamento se encerrará em 03.01.2018.
Portaria 184/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor FLAVIO MOREIRA BORGES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Agosto de 2017 a 01 de Novembro de 2017.
Portaria 183/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor WALFRANK COSTA CORRÊA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Agosto de 2017 a 01 de Novembro de 2017.
Portaria 182/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor GREGORIO REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017.
Portaria 178/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor JULIO PACHECO DE SOUZA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Agosto de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 176/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do Art. 99 da Lei Complementar n° 01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, á servidora municipal efetiva MARIA GRACIETE FURTADO DA FONSECA, pelo período de 01 de Agosto de 2017 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 175/2017

Vigente

Resolve: Autorizar o pagamento de 08(oito) diárias no valor de R$ 374,80 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), para custear as despesas de deslocamento do funcionário MANOEL LUIZ CORDEIRO DA VERA CRUZ, para confeccionar e concluir Carteiras de Identidade deste posto de Identificação.
Portaria 174/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor NILSON FLAVIO DE MEDEIROS FARIAS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 13 de Julho a 13 de Outubro de 2017.
Portaria 172/2017

Vigente

Resolve: Autorizar o pagamento de (02) diárias no valor de R$ 93,70(Noventa e Três Reais e Setenta Centavos), para custear as despesas de deslocamento da funcionária CLEIDE MARIA GONÇALVES DE M. MEDEIROS, para a prestação de conta da Junta de Serviço Militar.
Portaria 169/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA NOGUEIRA DA ROCHA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 168/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor CARLOS ROMERIO COSTA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 167/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor DAVID FONSECA DE ALMEIDA, Zelador Comunitario, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 166/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor EDMILSON SOCORRO DOS REIS LIMA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 165/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA CHAVES, Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 164/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora MANOEL DO SOCORRO, Ajudante de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Transportes pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 163/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora JOANA DARC SANTOS CIRILO, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 162/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora LEONICE DE OLIVEIRA CASTRO, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 161/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 160/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora FRANCISCA FERREIRA PINA, Diretora de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 159/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora DARLIANE ANDRADE DOS SANTOS, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 158/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora DOMINGAS MARIA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2014/2015.
Portaria 157/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor RIVALDO MOURA DE ARAUJO, Ajudante de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Transporte pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 156/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor OZEAS DA SILVA CASTRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 155/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ROSÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA LOBO, Servente, lotado na Secretaria Municipal de Administração pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 154/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor AMARO REIS SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 153/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor NILSON OLIVEIRA DA SILVA, Zelador Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01 a 30 de Julho de 2017, com referência ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 149/2017

Vigente

Resolve: Conceder ao servidor JOSE MARIA DE JESUS GOMES, 04(quatro) quinquênio devendo ser acrescido no seu vencimento 20%(Vinte por Cento) do seu salário básico, considerando o tempo de serviço efetivo, de acordo com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia.