Legislação

Decreto 45/2018

Vigente

NOMEIA CONCURSADOS NO CONCURSO PUBLICADO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 13/2018

Vigente

Decreto N°013/2018 - Que Regulamenta a Lei de Acesso a Informação - LAI.
Decreto 68/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Decreto 67/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Decreto 65/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA -, de acordo com discriminação a seguir:
Decreto 64/2017

Vigente

Decreta: Ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os Serviçoes emergenciais de Saúde e limpeza pública.
Decreto 63/2017

Vigente

Decreta: 1° - Nomear Marco Aurélio Pimentel Moura para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
Decreto 62/2017

Vigente

Resolve: Decreta: Art.1° Fica Revogado o Decreto n°012/2017 de 01 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA VALENTE, no cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Decreto 58/2017

Vigente

Dispõe sobre a retomada da realização do concurso público para cargos no poder executivo e da outras providências.
Decreto 57/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes, que comporão Conselho da Cidade- CONCID, Biênio 2017/2019.
Decreto 56/2017

Vigente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Decreto 55/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica convocada a 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para o dia 23 de Agosto de 2017, com inicio previsto para as 08:00m, e término previsto para as 17:00m, que será realizada nas Dependências do auditório "TEREZA VASCONCELOS", Escola Professor Francisco Nunes.
Decreto 53/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2017, nos Órgãos Municípios, salvo os serviços emergenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Decreto 52/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Proibido a venda de bebidas acondicionadas em embalagens de vidro nos bares, no entorno da Praça Padre Mário Rodrigues dos Reis, e aqueles localizados as proximidade do local da Festividade, no período de 13 a 16 de Julho do corrente ano.
Decreto 47/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Decreto 46/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Decreto 45/2017

Vigente

Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão "Intersetorial Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil" PETI.
Decreto 40/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Ponto facultativo no dia 13 de Abril de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 39/2017

Vigente

Decreto 38/2017

Vigente

Decreto nº 038/2017 de 04 de Abril de 2017. Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica/coordenação e comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 384 de 16 de junho de 2015 do Município de Irituia-Pa e dá outras providências.
Decreto 37/2017

Vigente

Convoca a 1° Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Irituia - PDMP, deste município e das outras providências.
Decreto 35/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica criada a Subcomissão Executiva de Planejamento, Subcomissão Técnica e Subcomissão operacional do Plano Diretor Participativo - PDM deste município.
Decreto 33/2017

Vigente

Decreta: I - Fica Nomeado com fundamento no Art. 11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico.
Decreto 32/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Criado o Comitê Gestor Municipal para acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Previsto no Manual de Operacionalização do PAA.
Decreto 31/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Tombar o espécieme acima descrito como Patrimônio Natural. Art.2° - Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a identificação com características botânicas da árvore tombada. Art.3° - É expressamente proibido á árvore tombada:
Decreto 30/2017

Vigente

Art.1° - Fica facultado o expediente nos órgãos municipais, nos dias 27.02.2017 e 01.03.2017(Segunda a Quarta-Feira), respectivamente, devido as comemorações carnavalescas, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 29/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 28/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Mulher, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 27/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 26/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 25/2017

Vigente

A Prefeita do Município de Irituia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art.1° Fica instituído o preço público a ser cobrado dos particulares pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a título de utilização de TRATORES e RETROESCAVADEIRA pertencentes ao Poder Público Municipal e sob a administração da Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto 24/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica declarado luto oficial por 02(dois) dias, em todo o território do Município de Irituia, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor IVO DOS SANTOS SILVA.
Decreto 21/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica declarado luto oficial por 02(dois) dias, em todo o território do Município de Irituia, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor WALDEMAR NUNES.
Decreto 18/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica extinto o Polo Educacional de Hebron, localizado na Vila de Hebron. Paragrafo Único: As escolas anexas ao Polo referido no Art.1°, farão parte do Polo Educacional de Tessalônica. Art.2° Extinto o Polo que se refere o Art.1°, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hebron fará parte do Polo Educacional de Tessalônica como escola anexa. Art.3° Os documentos e atos pertinentes ao Polo que se refere o Artigo 1°, ficarão arquivados no Polo Educacional de Tessalônica, sob responsabilidade dessa gestão escolar.
Decreto 17/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica alterado o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
Decreto 15/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica nomeado com fundamento no art.11, II da Lei Complementar n° 01/94, ELCIAS CORDEIRO DA SILVA, para o Cargo de provimento em Comissão de Assessor DAS-5.
Decreto 14/2017

Vigente

Decreta: I- Fica nomeado com fundamento no Art.11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, JULIO RODRIGUES LOURENÇO, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor DAS-5.
Decreto 13/2017

Vigente

Resolve: Nomear, WALDEMAR REIS LIMA , para o cargo de provimento em Comissão de Tesoureiro.
Decreto 12/2017

Vigente

Decreta: I- Fica Nomeada com fundamento no art.11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, MARIZETE PEREIRA VALENTE, para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Decreto 11/2017

Vigente

Resolve: Nomear, PRISCILA MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO , para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.