Legislação

Lei 395/2017

Vigente

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei 394/2017

Vigente

Modifica Quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novos cargos e dá outras providências.
Lei Ordinária 393/2017

Vigente

"Adota o Diário dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Irituia/PA.
Lei 393/2017

Vigente

Lei 392/2017

Vigente

Lei Ordinária 391/2017

Vigente

Cria e extingue cargos, e estabelece a remuneração dos cargos que específica e da outras providências.
Lei 391/2017

Vigente

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 388/2017

Vigente

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 Lei 388/2016
Portaria 290/2017

Vigente

Resolve: Conceder ao servidor RIVALDO MOURA DE ARAUJO, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 102, 103, e 105, da Lei Complementar n° 01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença será gozada no período de 01 de Novembro de 2017 a 01 de Fevereiro de 2018.
Portaria 288/2017

Vigente

Conceder nos termos do art. 89, inciso XI, 180 (Cento e Oitenta) dias de Licença Maternidade a Servidora SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, lotada, Secretaria Municipal de Administração, Auxiliar Administrativo, contados de 05.10.2017, conforme determinação médica. O referido afastamento se encerrará no dia 02.04.2018.
Portaria 287/2017

Vigente

Resolve: Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias no valor de R$ 93,70 (Noventa e Três Reais e Setenta Centavos), para custear as despesas de deslocamento da Funcionária CLEIDE MARIA GONÇALVES DE MIRANDA MEDEIROS, para participar dos serviços da JSM (Junta de Serviço Militar).
Portaria 286/2017

Vigente

Conceder férias a servidora OLGARINA DOS SANTOS REIS, lotada no Conselho Tutelar, Conselheira, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2017
Portaria 285/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor JOÃO DE LIMA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 284/2017

Vigente

Resolve: I- Autorizar o pagamento de 01(uma) diária no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais), para custear as despesas de deslocamento da Funcionária MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CHAVES LIMA, para tratar assunto da Função do Conselho Tutelar do Município de Irituia.
Portaria 283/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, concursado lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 282/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor NILSON FLÁVIO DE MEDEIROS FARIAS, concursado lotado na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 267/2017

Vigente

Resolve: I- Autorizar o pagamento de 08(oito) diárias no valor de R$ 374,80 (Trezentos e setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), para custear as despesas de deslocamento do Funcionário MANOEL LUIZ CORDEIRO DA VERA CRUZ, para confeccionar e concluir Carteiras de Identidade deste posto de identificação.
Portaria 262/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor ANTONIO MARIA DOS REIS GOMES, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 261/2017

Vigente

Conceder férias ao servidora MARIA DO SOCORRO E ALMENDRA E SILVA, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 260/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor LUIZ GONZAGA OLIVEIRA, concursado lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2017.
Portaria 258/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA, Vigia, concursado lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2016/2017, a contar de 03 a 31 de Outubro de 2017.
Portaria 255/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor Daniel Almeida Favacho, 03(Três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 102, 103 e 105, da Lei Complementar Municipal n° 01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 04.10 de Outubro 2017 a 04 de Janeiro de 2018.
Portaria 254/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA IZABEL BENICIO DA SILVA E SILVA, 03(Três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 102, 103 e 105, da Lei Complementar Municipal n° 01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01.11 de 2017 a 31 de Janeiro de 2018.
Portaria 253/2017

Vigente

Conceder férias ao servidora MARIA IZABEL BENICIO DA SILVA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, concursada lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 03 a 31 de Outubro de 2017.
Portaria 251/2017

Vigente

Conceder férias ao servidora MARIA ELZA GOMES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, concursado lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 02 a 30 de Outubro de 2017.
Portaria 250/2017

Vigente

Conceder férias ao senhor JOÃO ROSA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, concursado lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 02 a 30 de Outubro de 2017.
Portaria 249/2017

Vigente

Conceder férias ao senhor LOURIVAL DE OLIVEIRA LOPES, Carpinteiro, concursado lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 02 a 30 de Outubro de 2017.
Portaria 246/2017

Vigente

Conceder férias ao senhor FERNANDO DE OLIVEIRAS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, concursado lotado na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2017.
Lei 241/2017

Vigente

Leis que dispões das Normativas de Diárias.
Portaria 215/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora ALTAMIRA CARVALHO DE ASSUNÇÃO, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Outubro de 2017 a 01 de Janeiro de 2018.
Portaria 214/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS FARIAS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Outubro de 2017 a 01 de Janeiro de 2018.
Portaria 213/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora PIEDADE DE LIMA SOARES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Setembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017.
Portaria 200/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora MARIA GUIOMAR LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 199/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ERMINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 198/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora VANUSA BENICIO OLIVEIRA, Servente, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 197/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor EURICO CORDEIRO DE LIMA, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 196/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor RIULEM GONZAGA DE OLIVEIRA, Zelador Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 195/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias a servidora EDNA MACIAS TAVARES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 194/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor VALDINELSON MORAES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2017.
Portaria 188/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Assessor Especial Interno Nível I.