Legislação

Lei Orgânica Municipal 1/2017

Vigente

Lei Orgânica Municipal
Contrato 0/2017

Vigente

Contratos de Funcionários SEMADI 2017
PPA - Plano PluriAnual 0/2017

Vigente

Lei N° 375/2013 de 19/12/2013 PPA - Plano PluriAnual 2014/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 388/2016

Vigente

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 Lei 388/2016
Lei 386/2016

Vigente

Estima a Receita a Despesa do Município de IRITUIA para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.
Portaria 34/2016

Vigente

O Senhor, JOSE DE ANCHIETA LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Irituia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei nº 086/97, de 08/07/1997, que regulamenta os Concursos Públicos no Município de Irituia.
Lei Orçamentária Anual - LOA 3/2016

Vigente

Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Portaria 1/2016

Vigente

REFERENTE A MATRÍCULA ESCOLAR 2016-SEMED IRITUIA-/PA
Lei Orgânica Municipal 1/2011

Vigente

nº 001/2010,
Lei Ordinária 331/2008

Vigente

Leis de Normativa de Diárias
Lei Ordinária 1/1991

Vigente

Leis que dispõe sobre concessão de diárias de diversos cargos e servidores de Irituia.