Legislação

Portaria 59/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do Art. 99 da Lei Complementar n° 01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora municipal efetiva MARIA GRACIETE FURTADO DA FONSECA, pelo período de 03 de Abril de 2017 a 03 de Julho de 2017.
Portaria 58/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora EDMILSON SOCORRO DOS REIS LIMA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 58/2017

Vigente

Dispõe sobre a retomada da realização do concurso público para cargos no poder executivo e da outras providências.
Portaria 57/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA MARGARETE PINHEIRO MEDEIROS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 57/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes, que comporão Conselho da Cidade- CONCID, Biênio 2017/2019.
Portaria 56/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA LUCI LIMA DE MOURA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 56/2017

Vigente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Portaria 55/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora FRANCILENE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 55/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica convocada a 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para o dia 23 de Agosto de 2017, com inicio previsto para as 08:00m, e término previsto para as 17:00m, que será realizada nas Dependências do auditório "TEREZA VASCONCELOS", Escola Professor Francisco Nunes.
Portaria 54/2017

Vigente

Resolve: Conceder ao servidor ARIOSMAR SANTOS DOS SANTOS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 102, 103 e 105, da Lei Complementar Municipal n°01/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril de 2017 a 01 de Julho de 2017.
Portaria 53/2017

Vigente

Resolve: Nomear, TANIA JULIA DE BRITO PINHEIRO, para o cargo COMISSIONADO de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto 53/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2017, nos Órgãos Municípios, salvo os serviços emergenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Portaria 52/2017

Vigente

Resolve: Nomear, RENAN LEÃO REIS, para o cargo Comissionado de Coordenador de Departamento de Educação Ambiental.
Decreto 52/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Proibido a venda de bebidas acondicionadas em embalagens de vidro nos bares, no entorno da Praça Padre Mário Rodrigues dos Reis, e aqueles localizados as proximidade do local da Festividade, no período de 13 a 16 de Julho do corrente ano.
Portaria 50/2017

Vigente

Resolve: Designar o funcionário, ADELINO CORDEIRO SOARES, para exercer a função como ADL na Zona Urbana, neste Município.
Decreto 47/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Portaria 46/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do Art. 99 da Lei Complementar n°01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora Municipal efetiva D'JANE DE CÁSSIA DA SILVA CUNHA, pelo período de 01 de Março de 2017 a 01 de Março de 2019.
Decreto 46/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Decreto 45/2017

Vigente

Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão "Intersetorial Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil" PETI.
Decreto 40/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Ponto facultativo no dia 13 de Abril de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 39/2017

Vigente

Portaria 38/2017

Vigente

Resolve: Nomear, GRACILDA MEDEIROS NOGUEIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Diretoria Hospitalar.
Decreto 38/2017

Vigente

Decreto nº 038/2017 de 04 de Abril de 2017. Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica/coordenação e comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 384 de 16 de junho de 2015 do Município de Irituia-Pa e dá outras providências.
Portaria 37/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MANOEL MARIA SOARES LIMA, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Decreto 37/2017

Vigente

Convoca a 1° Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Irituia - PDMP, deste município e das outras providências.
Portaria 36/2017

Vigente

Resolve: Nomear, FRANCIS RAMOM SANTOS DA SILVA, para o cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 35/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ELZIMAR DA SILVA MOREIRA FERREIRA, para o cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 35/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica criada a Subcomissão Executiva de Planejamento, Subcomissão Técnica e Subcomissão operacional do Plano Diretor Participativo - PDM deste município.
Portaria 34/2017

Vigente

Resolve: Nomear ELENE DA SILVA NUNES, para o cargo Comissionado de Diretora Administrativa e Financeira de Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 33/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ERNESTINA NAZARÉ CARDOSO ALVES, para o cargo Comissionado de Diretora Hospitalar.
Decreto 33/2017

Vigente

Decreta: I - Fica Nomeado com fundamento no Art. 11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico.
Portaria 32/2017

Vigente

Resolve: Nomear, LEOCIR FERREIRA DE CASTRO, para o cargo Comissionado de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 32/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Criado o Comitê Gestor Municipal para acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Previsto no Manual de Operacionalização do PAA.
Decreto 31/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Tombar o espécieme acima descrito como Patrimônio Natural. Art.2° - Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a identificação com características botânicas da árvore tombada. Art.3° - É expressamente proibido á árvore tombada:
Decreto 30/2017

Vigente

Art.1° - Fica facultado o expediente nos órgãos municipais, nos dias 27.02.2017 e 01.03.2017(Segunda a Quarta-Feira), respectivamente, devido as comemorações carnavalescas, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 29/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , de acordo com a discriminação a seguir:
Portaria 28/2017

Vigente

Resolve: Designar, LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE, portador da célula de identidade n° 1785166 e CPF n° 301.308.242-91, contratado por esta municipalidade através do Contrato n°20170027, para exercer as funções descritas acima e fiscal do Sistema Integrado Execução e Controle-Ministério da Educação (SIMEC) e Sistema de Monitoramento de Obras-Ministério da Saúde (SISMOB).
Decreto 28/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Mulher, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 27/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 26/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de acordo com a discriminação a seguir: