Legislação

Portaria 53/2017

Vigente

Resolve: Nomear, TANIA JULIA DE BRITO PINHEIRO, para o cargo COMISSIONADO de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto 53/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2017, nos Órgãos Municípios, salvo os serviços emergenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Portaria 52/2017

Vigente

Resolve: Nomear, RENAN LEÃO REIS, para o cargo Comissionado de Coordenador de Departamento de Educação Ambiental.
Decreto 52/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Proibido a venda de bebidas acondicionadas em embalagens de vidro nos bares, no entorno da Praça Padre Mário Rodrigues dos Reis, e aqueles localizados as proximidade do local da Festividade, no período de 13 a 16 de Julho do corrente ano.
Portaria 50/2017

Vigente

Resolve: Designar o funcionário, ADELINO CORDEIRO SOARES, para exercer a função como ADL na Zona Urbana, neste Município.
Decreto 47/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Portaria 46/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do Art. 99 da Lei Complementar n°01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora Municipal efetiva D'JANE DE CÁSSIA DA SILVA CUNHA, pelo período de 01 de Março de 2017 a 01 de Março de 2019.
Decreto 46/2017

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS de Irituia.
Decreto 45/2017

Vigente

Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão "Intersetorial Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil" PETI.
Decreto 40/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Ponto facultativo no dia 13 de Abril de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 39/2017

Vigente

Portaria 38/2017

Vigente

Resolve: Nomear, GRACILDA MEDEIROS NOGUEIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Diretoria Hospitalar.
Decreto 38/2017

Vigente

Decreto nº 038/2017 de 04 de Abril de 2017. Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica/coordenação e comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 384 de 16 de junho de 2015 do Município de Irituia-Pa e dá outras providências.
Portaria 37/2017

Vigente

Resolve: Nomear, MANOEL MARIA SOARES LIMA, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Decreto 37/2017

Vigente

Convoca a 1° Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Irituia - PDMP, deste município e das outras providências.
Portaria 36/2017

Vigente

Resolve: Nomear, FRANCIS RAMOM SANTOS DA SILVA, para o cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 35/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ELZIMAR DA SILVA MOREIRA FERREIRA, para o cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 35/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica criada a Subcomissão Executiva de Planejamento, Subcomissão Técnica e Subcomissão operacional do Plano Diretor Participativo - PDM deste município.
Portaria 34/2017

Vigente

Resolve: Nomear ELENE DA SILVA NUNES, para o cargo Comissionado de Diretora Administrativa e Financeira de Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 33/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ERNESTINA NAZARÉ CARDOSO ALVES, para o cargo Comissionado de Diretora Hospitalar.
Decreto 33/2017

Vigente

Decreta: I - Fica Nomeado com fundamento no Art. 11, II da Lei Complementar Municipal N° 01/94, ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico.
Portaria 32/2017

Vigente

Resolve: Nomear, LEOCIR FERREIRA DE CASTRO, para o cargo Comissionado de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 32/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Fica Criado o Comitê Gestor Municipal para acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Previsto no Manual de Operacionalização do PAA.
Decreto 31/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Tombar o espécieme acima descrito como Patrimônio Natural. Art.2° - Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a identificação com características botânicas da árvore tombada. Art.3° - É expressamente proibido á árvore tombada:
Decreto 30/2017

Vigente

Art.1° - Fica facultado o expediente nos órgãos municipais, nos dias 27.02.2017 e 01.03.2017(Segunda a Quarta-Feira), respectivamente, devido as comemorações carnavalescas, salvo os serviços emergenciais de Saúde e Limpeza Pública.
Decreto 29/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , de acordo com a discriminação a seguir:
Portaria 28/2017

Vigente

Resolve: Designar, LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE, portador da célula de identidade n° 1785166 e CPF n° 301.308.242-91, contratado por esta municipalidade através do Contrato n°20170027, para exercer as funções descritas acima e fiscal do Sistema Integrado Execução e Controle-Ministério da Educação (SIMEC) e Sistema de Monitoramento de Obras-Ministério da Saúde (SISMOB).
Decreto 28/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Mulher, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 27/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 26/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de acordo com a discriminação a seguir:
Decreto 25/2017

Vigente

A Prefeita do Município de Irituia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art.1° Fica instituído o preço público a ser cobrado dos particulares pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a título de utilização de TRATORES e RETROESCAVADEIRA pertencentes ao Poder Público Municipal e sob a administração da Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto 24/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica declarado luto oficial por 02(dois) dias, em todo o território do Município de Irituia, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor IVO DOS SANTOS SILVA.
Portaria 23/2017

Vigente

Resolve: Conceder a Servidora ROSÂNGELA CRISTINA LOBO DA SILVA, 04(quatro) quinquenio, devendo ser acrescido no seu vencimento 20%(Vinte por cento) do seu salário básico, considerando o tempo de serviço efetivo, de acordo com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n°01/94, de 03.01.94, que dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia.
Portaria 22/2017

Vigente

Resolve: Nomear FRANCISCA FERREIRA PINA, para o cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade.
Portaria 21/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ANTÔNIA DE JESUS MACIAS, para o cargo Comissionado de Diretora de Promoção Social.
Decreto 21/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica declarado luto oficial por 02(dois) dias, em todo o território do Município de Irituia, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor WALDEMAR NUNES.
Portaria 20/2017

Vigente

Resolve: Nomear, DORVALINO DA SILVA SOARES , para o cargo Comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas.
Portaria 18/2017

Vigente

Resolve: Art.1° - Designar para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Irituia/PA, o servidor: ELCIAS CORDEIRO DA SILVA.
Decreto 18/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica extinto o Polo Educacional de Hebron, localizado na Vila de Hebron. Paragrafo Único: As escolas anexas ao Polo referido no Art.1°, farão parte do Polo Educacional de Tessalônica. Art.2° Extinto o Polo que se refere o Art.1°, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hebron fará parte do Polo Educacional de Tessalônica como escola anexa. Art.3° Os documentos e atos pertinentes ao Polo que se refere o Artigo 1°, ficarão arquivados no Polo Educacional de Tessalônica, sob responsabilidade dessa gestão escolar.
Portaria 17/2017

Vigente

Resolve: Nomear, ANTONIO CARLOS CORDEIRO BORGES, para o cargo Comissionado de Assessor Especial Interno Nível II.