Legislação

Portaria 111/2017

Vigente

Resolve: FAZER a CESSÃO da Servidora VALNICE DA SILVA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Cultura de Irituia/PA, a partir de 02 de Maio de 2017 a 11 de Setembro de 2017 com ônus para o Órgão de Origem, Prefeitura Municipal de Irituia.
Portaria 109/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor LUIZ GONZAGA OLIVEIRA E SILVA, Operador de Bomba d'água, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 108/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor LUIZ GONZAGA OLIVEIRA E SILVA, Operador de Bomba d'água, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 107/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor FLÁVIO MOREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 106/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias a servidora MARIA IVONEIDE CARMO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 105/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ANTONIO DOS ANJOS NEVES FILHO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Maio de 2017.
Portaria 97/2017

Vigente

Resolve: Nomear RONIERE ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Coordenador de Seção de Limpeza Pública.
Portaria 96/2017

Vigente

Resolve: Nomear WELDSON CARVALHO ASSUNÇÃO, para o cargo Comissionado de Coordenador de Seção de Obras Públicas.
Portaria 95/2017

Vigente

Resolve: Nomear MARIA RITA SOARES DE SOUZA, para o cargo Comissionado de Coordenadora de Seção de Administração e Bens Público.
Portaria 90/2017

Vigente

Resolve: Nomear DORVALINO DA SILVA SOARES, para o cargo Comissionado de Diretor de Obras e Urbanismo.
Portaria 89/2017

Vigente

Resolve: Nomear JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de Diretor de Abastecimento de Água.
Portaria 86/2017

Vigente

Resolve: EXONERAR, a pedido o servidor DORVALINO DA SILVA SOARES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção de Obras Públicas.
Portaria 85/2017

Vigente

Resolve: EXONERAR, a pedido o servidor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Abastecimento da Água.
Portaria 84/2017

Vigente

Resolve: FAZER A CESSÃO a servidora ROSINEIDE FRANCISCA LIMA JORGE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Irituia-PA, Mat.1159 a partir de 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2017 com ônus para o órgão de Origem, com 100 hs, conforme despacho de Processo n° 011/2017, da Secretaria Municipal da Educação (SEMED).
Portaria 80/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA GUIOMAR LOPES, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 79/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidor JOELSON PEDREIRA DOS SANTOS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 78/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora WANDERNICE NUNES SILVA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Portaria 77/2017

Vigente

Resolve: Designar a funcionária, DULCILENE DA COSTA CORDEIRO, para exercer a função como Auxiliar de Serviços Gerais Junto ADEPARÁ, deste Município.
Decreto 68/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Decreto 67/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.73 - VI da Lei Orgânica Municipal.
Portaria 66/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidora JOYCE CLEIA PINTO MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Portaria 65/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, referente ao período 2016/2017, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 65/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Ficam nomeadas, as pessoas abaixo relacionadas, como Membros Titulares e Suplentes das Entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA -, de acordo com discriminação a seguir:
Portaria 64/2017

Vigente

Resolve: Conceder férias ao servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS FARIAS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de transportes, referente ao período 2014/2015, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 64/2017

Vigente

Decreta: Ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, nos Órgãos Municipais, salvo os Serviçoes emergenciais de Saúde e limpeza pública.
Portaria 63/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor WALFRANK COSTA CORREA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 63/2017

Vigente

Decreta: 1° - Nomear Marco Aurélio Pimentel Moura para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
Portaria 62/2017

Vigente

Resolve: Conceder Férias ao Servidor MARCIANO SANTOS DOS REIS, Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período 2015/2016, a contar de 01 a 30 de Abril de 2017.
Decreto 62/2017

Vigente

Resolve: Decreta: Art.1° Fica Revogado o Decreto n°012/2017 de 01 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA VALENTE, no cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Portaria 61/2017

Vigente

Resolve: Nomear, EDSON ANTONIO FARIAS, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL INTERNO NÍVEL 2.
Portaria 59/2017

Vigente

Resolve: Conceder nos termos do Art. 99 da Lei Complementar n° 01/94, LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora municipal efetiva MARIA GRACIETE FURTADO DA FONSECA, pelo período de 03 de Abril de 2017 a 03 de Julho de 2017.
Portaria 58/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora EDMILSON SOCORRO DOS REIS LIMA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os Art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 58/2017

Vigente

Dispõe sobre a retomada da realização do concurso público para cargos no poder executivo e da outras providências.
Portaria 57/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA MARGARETE PINHEIRO MEDEIROS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 57/2017

Vigente

Decreta: Art.1° - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes, que comporão Conselho da Cidade- CONCID, Biênio 2017/2019.
Portaria 56/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora MARIA LUCI LIMA DE MOURA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94 de 03.01.94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 56/2017

Vigente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Portaria 55/2017

Vigente

Resolve: Conceder a servidora FRANCILENE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os art. 102, 103 e 105 da Lei Complementar Municipal n°01/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2017.
Decreto 55/2017

Vigente

Decreta: Art.1° Fica convocada a 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para o dia 23 de Agosto de 2017, com inicio previsto para as 08:00m, e término previsto para as 17:00m, que será realizada nas Dependências do auditório "TEREZA VASCONCELOS", Escola Professor Francisco Nunes.
Portaria 54/2017

Vigente

Resolve: Conceder ao servidor ARIOSMAR SANTOS DOS SANTOS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 102, 103 e 105, da Lei Complementar Municipal n°01/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irituia, devendo a referida licença ser gozada no período de 01 de Abril de 2017 a 01 de Julho de 2017.