Decretos

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2017     2018     2019     2020

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
038/202021 de setembro2020NOMEIA CONCURSADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
035/202021 de agosto2020NOMEIA CONCURSADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
027/202030 de junho2020"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA
OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- OPEM, E DA OUTRAS PROWDÊNC'A9."
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024/202022 de maio2020Prorroga a vigência das disposições dos Decretos n.º 012, de 18 de março de 2020; 013, de 23 de março de 2020; e 020, de 17 de abril, que os prorrogou, e dá outras providências.Visualizar
023/202013 de maio2020Prorroga o período de suspensão das aulas na rede municipal de ensino prevista nos Decreto nº 012, de 18 de março de 2020, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Irituia para enfrentamento preventivo da pandemia de Coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e nos Decretos nº 019, de 02 de abril de 2020 e 020, de 17 de abril, e dá outras providências.Visualizar
022/202012 de maio2020NOMEIA CONCURSADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
021/202027 de abril2020Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras e veda o acesso de não residentes e dos que não desenvolvam atividades profissionais no município, e dá outras providências.Visualizar
020/202017 de abril2020Prorroga os períodos de suspensão de atividades previstos nos Decretos números 012, de 18 de março de 2020 e 013, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.Visualizar
013/202023 de março2020Estabelece Disposições Complementares às do Decreto nº 012, de 18 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito do Município de Irituia para enfrentamento preventivo à pandemia do novo Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS – e dá outras providências.Visualizar
012/202018 de março 2020Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Irituia para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.Visualizar
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