Decretos

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
013/201822 de março2018Regulamenta em relação ao Poder Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 12.527, de 08 de Novembro de 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.Visualizar
001/201701 de janeiro2017Resolve nomear Gleice Antonio Almeida de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de EducaçãoVisualizar
002/201701 de janeiro2017Resolve nomear Jozimar Rodrigues Xavier para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de finançasVisualizar
003/201701 de janeiro2017Nomeia Maria da Conceição Oliveira Assunção da Costa para o cargo de provimento em comissão de secretária munipal de meio ambienteVisualizar
004/201701 de janeiro2017Nomeia Jonivaldo Peniche para o cargo de provimento em comisão de secretário municipal de obras e urbanismoVisualizar
005/201701 de janeiro2017Nomeia Antonio Paulo dos Reis Moraes para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de cultura, despostos e turismoVisualizar
006/201701 de janeiro2017Nomeia Leoci José de Medeiros para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de administraçãoVisualizar
007/201701 de janeiro2017Nomeia Cristina Antônia Monteiro da Costa para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de trabalho e promoção socialVisualizar
008/201701 de janeiro2017Nomeia Eliel da Silva Nunes para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de transportesVisualizar
009/201701 de janeiro2017Nomeia Elizângela do Socorro Lopes Romano para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de agriculturaVisualizar
010/201701 de janeiro2017Nomeia Breno Figueiredo de Alencar para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de saúdeVisualizar
011/201701 de janeiro2017Nomeia Priscila Maria Martins da Conceição para o cargo de provimento em comissão de chefe de gabineteVisualizar
012/201701 de janeiro2017Nomeia Marizete Pereira Valente para o cargo de coordenadora de controle interno com fundamento no art. 11, II da lei complementar municipal nº 01;94Visualizar
013/201701 de janeiro2017Nomeia Waldemar dos Reis Lima para o cargo de provimento em comissão de tesoureiroVisualizar
014/201702 de janeiro2017Fica nomeado com fundamento no art. 11, II da lei complementar municipal nº 01/94, Julio Raimundo Rodrigues Lourenço, para o cargo de provimento em comissão de acessor DAS-5Visualizar
015/201702 de janeiro2017Fica nomeado com fundamento no art. 11, II da lei complementar municipal nº 01/94, Elcias Cordeiro da Silva para o cargo de provimento em comissão de acessor DAS-5Visualizar
017/201701 de janeiro2017Altera o valor da unidade fiscal do município - UFM para o valor de R$ 2,50 (dois e cinquenta)Visualizar
018/201710 de janeiro2017Dispõe sobre a extinção do polo educacional de HebronVisualizar
021/201708 de janeiro2017Decreta luto oficial no âmbito do município de Irituia e adota outras providências.Visualizar
024/201715 de fevereiro2017Decreta luto oficial no âmbito do município de Irituia e adota outras providências.Visualizar
025/201717 de fevereiro2017Dispõe sobre a instituição de preço público referente ao uso de tratores e retroescavadeiras do município por particularesVisualizar
026/201720 de fevereiro2017Nomeia as pessoas citadas no anexo como membros titulares e suplentes das entidades que compõem o conselho municipal de assistência social - CMASVisualizar
027/201720 de fevereiro2017Nomeia as pessoas citadas no anexo como membros titulares e suplentes das entidades que compõem o conselho municipal de direitos da criança e do adolescenteVisualizar
028/201720 de fevereiro2017Nomeia as pessoas citadas no anexo como membros titulares e suplentes das entidades que compõem o conselho municipal de direitos da mulherVisualizar
029/201720 de fevereiro2017Nomeia as pessoas citadas no anexo como membros titulares e suplentes das entidades que compõem o conselho municipal de direitos da pessoa idosaVisualizar
030/201724 de fevereiro2017Decreta ponto facultativo, em virtude das comemorações carnavalescasVisualizar
031/201702 de março2017"Institui o tombamento da castanheira, latitude SO1º46'08.4 sul, longitude WO47º26'135 oeste", localizada às margens da PA-253 (ao ado da estrada Nossa Senhora da Penha), como patrimônio natural, no âmbito do poder executivo do município e dá outras providênciasVisualizar
032/201702 de março2017Cria o comit~e gestor municipal para acompanhamento do programa de aquisição de alimentos - PAA no município de IrituiaVisualizar
033/201702 de março2017Fica nomeado com fundamento no art. 11, II da lei complementar municipal nº 01/94, Orlenil de Oliveira Castro, para o cargo de provimento em comissão de assessor técnicoVisualizar
035/201710 de março2017Dispõe sobre indicações para cargos públicos administrativosVisualizar
037/201704 de abril2017Convoca a 1ª audiência pública de revisão do plano diretor municipal paarticipativo de Irituia - PDMP, deste município e dá outras providênciasVisualizar
038/201704 de abril2017Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica/coodenação e comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação lei nº 384 de 16 de junho de 2015 do município de Irituia - PA e dá outras providênciasVisualizar
039/201704 de abril2017Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica e comissão para coordenar o processo formativo de revisão/adequação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Irituia - PA e dá outras providênciasVisualizar
040/201711 de abril2017Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017, nos órgãos municipais, salvo os serviços emergênciais de saúde e limpeza públicaVisualizar
045/201704 de maio2017Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão 'intersetorial municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil" PETIVisualizar
046/201708 de maio2017Dispõe sobre a convocação da XI conferência municipal de assistência social - CMAS de IrituiaVisualizar
047/201708 de maio2017Convoca a 1ª plenária municipal de saúde da mulher do município de IrituiaVisualizar
052/201712 de julho2017Dispõe sobre as seguintes proibições: uso de bebidas alcoólicas e demais em garrafas de vidro durante o festival da cultura Irituiense, realizações de festas dançantes e similares e venda de bebidas alcoólicas no dia 13.07.2017 a partir de 18h até o término da noite de louvorVisualizar
053/201713 de julho2017Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de julho de 2017, nos órgãos municipais, salvo serviços emergênciais de saúde, pimpeza pública e comissão permanente de licitação (CPL)Visualizar
055/201701 de agosto2017Convoca a 1ª plenária municipal de vigilância em saúde do município de IrituiaVisualizar
056/201701 de agosto2017Dispõe sobre a convocação da X conferência municipal de saúde de IrituiaVisualizar
057/201711 de agosto2017Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho da cidade - CONCIDVisualizar
058/201711 de agosto2017Dispõe sobre a retomada da realização do concurso público para cargos o poder executivo e dá outras providênciasVisualizar
062/201701 de setembro2017Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 012/2017 - GAB/PMI, de 01 de janeiro de 2017Visualizar
063/201701 de setembro2017Nomeia Marco Aurélio Pimentel Moura para o cargo de provimento em comissão de coordenadora de controle internoVisualizar
064/201706 de setembro2017Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, nos orgãos municipais, salvo os serviços emergenciais de saúde e limpeza públicaVisualizar
065/201711 de setembro2017Nomeia as pessoas citadas no anexo como membros titulares e suplentes das entidades que compõem o conselho municipal de saúde - COMUSAVisualizar
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